Bairro Alto mantém consumo de álcool na rua apesar da proibição

O movimento, a música e as luzes multicolores marcam a noite no Bairro Alto, em Lisboa, onde muita gente continua a percorrer as calçadas com bebidas na mão, mesmo depois de ter entrado em vigor a proibição da venda de álcool para consumo fora dos estabelecimentos.

Nas ruas apertadas deste bairro histórico, ladeadas por edifícios antigos com roupa pendurada nas janelas, restaurantes e bares mantêm a animação noturna do Bairro Alto. A boémia que caracterizou os séculos XIX e XX ganhou novas formas nos tempos atuais, num contexto em que o turismo é um dos principais impulsionadores da economia da capital e do país.

Proibição de álcool na rua no Bairro Alto

Na passagem de quinta para sexta-feira, depois das 23 horas - momento a partir do qual é proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo na via pública - a Lusa acompanhou a noite no Bairro Alto e ouviu residentes e comerciantes. Três meses após a medida ter começado a ser aplicada, ambos consideram que "não se nota grandes diferenças" ou que "nada mudou", uma vez que "as pessoas continuam a beber na rua".

Com o objetivo de reduzir o ruído e proteger o direito ao repouso dos moradores, a Câmara de Lisboa, liderada por PSD/CDS-PP/IL, proibiu em toda a cidade a venda de álcool para consumo no exterior dos estabelecimentos durante a madrugada. A regra vigora desde as 23 horas, de domingo a quinta-feira, e a partir das 24 horas às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriado, excetuando o período das Festas de Lisboa, em junho. O incumprimento é uma contraordenação sujeita a coima entre 150 e três mil euros.

Luís Paisana, da Associação de Moradores da Freguesia da Misericórdia, à qual pertence o Bairro Alto, afirma que o efeito da medida "é muito reduzido, ainda não se notam grandes diferenças". Defende que limitar apenas a venda não basta para resolver a situação e sustenta que a resposta deve passar pela proibição do consumo de bebidas alcoólicas na rua, apelando à "coragem e vontade política" do executivo municipal.

"Quanto mais álcool, mais barulho, mais ruído e, portanto, os moradores não dormem, e esse é o principal problema e que, de facto, tem causado o despovoamento da freguesia", salienta, apontando ainda críticas à venda ambulante ilegal e ao fenómeno do "botellón".

Luís Paisana considera essencial encontrar "um equilíbrio" entre o descanso dos residentes e a diversão noturna. Na sua perspetiva, os estabelecimentos devem operar de portas fechadas e oferecer "alguma qualidade", para que os moradores "não sintam os problemas deste turismo alcoólico".

Por volta das 23:30, na Rua da Atalaia, uma das artérias com maior movimento do Bairro Alto, promotores de bares tentam captar clientes vestidos de extraterrestres ou piratas, enquanto batem tambores. As listas de bebidas estão expostas de forma visível, incluindo "shots" e imperiais a um euro.

Junto à porta de um bar, copo na mão e a brindar com uma amiga, o lisboeta João Costa apoia a proibição da venda de álcool para a rua: "Acho que isto vai de certa forma diminuir, não a 100%, obviamente, mas acho que vai diminuir algum ruído."

Na Rua do Diário de Notícias, decorada com bandeiras de vários países, dezenas de pessoas permanecem à entrada de bares e restaurantes, de pé e com bebidas nas mãos, apesar dos avisos colocados sobre a venda de álcool.

Moradores, bares e turismo no Bairro Alto

Entre turistas, Francisco Gonçalves, de 69 anos, residente no Bairro Alto e dono da Tasca do Chico - bar onde se ouve "fado vadio" -, diz que ter pessoas na rua faz parte da identidade desta zona boémia, pois "não gostam de estar presas". Ainda assim, reconhece que são necessários limites.

O alfacinha discorda da restrição à venda de álcool e desafia a Câmara de Lisboa a fixar os preços das bebidas, deixando "tudo ao mesmo preço", bem como a acabar com a "oferta de "shots" aos miúdos". Para Francisco Gonçalves, as pessoas devem poder continuar a beber na rua. O proprietário alerta também para a venda ilegal de cerveja em garrafa: depois de os bares encerrarem - às 2 horas ou às 3 hors à sexta-feira, sábado e véspera de feriado -, "ficam grupinhos a beber e a fazer barulho até de manhã", deixando igualmente lixo no local.

Francisco Gonçalves admite que o Bairro Alto perdeu muitos habitantes, "infelizmente". "Há ruas que não têm um morador, têm "hostels", têm hotéis e não há mais nada", afirma, defendendo que esta perda não resulta do ruído, mas da subida das rendas, que passaram de 300/400 euros para dois mil euros.

"Os bares é que dão vida a isto, os bares, os restaurantes e tudo, é que dão vida ao Bairro Alto. [...] Eu vivo aqui desde 1972, e vivi um bairro de prostituição, um bairro um bocado degradado, que era, e agora acho que as pessoas querem voltar ao mesmo, eu não percebo", critica. Reforça que a atividade económica dá segurança a "um bairro escuro", já que "há luz e há movimento".

Já depois da meia-noite, em travessas mais calmas e sem estabelecimentos em funcionamento, Ricardo Tavares, presidente da Associação Portuguesa de Bares e Discotecas, faz uma avaliação negativa da limitação à venda de álcool, porque "é negativo, porque nada mudou" no que respeita ao consumo na rua. Segundo afirma, lojas de conveniência, supermercados e grandes superfícies continuam a vender bebidas, permitindo que as pessoas façam "botellón".

"A única coisa que mudou foi que os bares reduziram a faturação em cerca de 80% aos fins de semana e durante a semana também [registam] uma descida de faturação muito acentuada", revela. Ricardo Tavares entende que a medida é "inconstitucional", pois os bares não podem impedir os clientes de levar bebidas para a rua, podendo apenas avisá-los. Também se opõe à proposta de proibir o consumo na via pública.

Impacto da medida na vida noturna de Lisboa

O representante dos bares rejeita a existência de "turismo alcoólico" em Lisboa. Recorda que há cidades europeias onde não é permitido beber na rua, mas onde os espaços "estão abertos até às 6 horas", e considera que os horários em Lisboa se tornaram progressivamente mais limitativos: "Não podemos acabar com a noite, porque a saúde mental dos portugueses e dos jovens também depende da saída à noite para beber um copo e para espairecer."

Ricardo Tavares sustenta ainda que a venda e o consumo de álcool representam "é um falso problema" no Bairro Alto, criado para favorecer a especulação imobiliária, incluindo a construção de três hotéis de cinco estrelas. Além de existirem "muito poucos moradores", diz que grande parte deles são proprietários de bares e restaurantes ou trabalhadores desses negócios.

"O Bairro Alto sempre teve ruído. Não estamos a falar de um condomínio fechado onde só se ouviam os passarinhos", frisa. Lembra que, no passado, a zona acolhia redações de jornais, cujas máquinas eram "muito ruidosas", além de casas de prostituição, tabernas e marinheiros que as frequentavam.

Vinda de Madrid com duas amigas, Milagros Zafra, de 62 anos, está alojada num apartamento na Rua do Diário de Notícias. Chegaram na noite de quarta-feira e encontraram a zona "abarrotada de jovens a beber copos". Apesar da agitação, dormiram sem problemas, porque as janelas isolaram o ruído. Quando acordaram e foram ver a rua, estava "super limpa".

Com um mojito na mão, a turista espanhola descreve Lisboa como uma cidade "preciosa", com "uma vida espetacular" e um ambiente "muito amigável". Destaca ainda a sensação de segurança e refere que o preço "é bastante mais barato do que em outras cidades".