José Manuel Fernandes defende taxa turística no Douro para apoiar viticultores

O ministro da Agricultura defende que os turistas que visitam o Douro possam contribuir com um pequeno montante para apoiar os viticultores que preservam a paisagem classificada como Património Mundial. José Manuel Fernandes não limita o debate a um modelo específico nem atribui uma designação à medida, mas advoga "uma consensualização e um reconhecimento em relação ao papel que os viticultores têm na região".

Segundo o governante, o Douro enfrenta "custos de produção muito superiores aos de outros territórios" e a paisagem que atrai os visitantes resulta do trabalho de quem a cultiva. José Manuel Fernandes sublinha que "o jardineiro da região é o agricultor" e entende que a importância dessa função deve ser reconhecida também por quem visita o território.

Taxa turística no Douro para apoiar a paisagem

A medida poderá designar-se "taxa turística, taxa de sustentabilidade ou apoio à paisagem e ao património do Douro". Para o ministro, a denominação tem menos relevância do que a finalidade. José Manuel Fernandes afirma que "se cada turista que passa pelo Douro pagar um euro, isso não lhe faz diferença nenhuma". E acrescenta: "se esse euro for para ajudar os viticultores, tanto melhor".

A proposta terá ainda de ser debatida. O ministro descreve-a como uma "semente" lançada para discussão, que "implica discussão e consenso". Ainda assim, salienta que "o objetivo é justo".

O apelo de José Manuel Fernandes foi lançado em Alijó, durante mais uma edição da Feira dos Vinhos e Sabores dos Altos, que decorre este fim de semana. O presidente da Câmara, José Paredes, refere que fala há "vários anos" numa contribuição deste tipo. Anteriormente chamou-lhe taxa turística, mas hoje prefere a expressão "taxa de chegada", acompanhando a lógica apresentada pelo ministro. Para o autarca, a contribuição deve ser equacionada de forma abrangente, sem ficar restringida a quem navega no rio.

Alijó prepara taxa de chegada para janeiro de 2027

O município pretende avançar com a medida a partir de 1 de janeiro de 2027. Embora ainda não divulgue o montante a cobrar, José Paredes adianta que a receita terá dois destinos: "Metade será reinvestida no turismo, nomeadamente no Pinhão e noutros pontos turísticos do concelho. A outra metade servirá para apoiar os agricultores", a quem o autarca chama "aqueles que fazem a paisagem do Douro".

José Paredes assegura que "o regulamento está pronto" e que "as negociações com a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) já estão avançadas". A entidade responsável pela gestão da via navegável "deverá cobrar a taxa", uma vez que é quem "licencia a atividade no rio" e sabe "quem entra em cada barco, quando sai e onde acosta".

O presidente da Câmara prefere avançar em nome de Alijó, em vez de aguardar por uma solução conjunta para toda a região. Recorda que já existiram tentativas de entendimento, mas que nunca concordou com o destino então previsto para a receita. Agora, considera positivo que "outros responsáveis, antes contrários a qualquer taxa turística, estejam a mudar de posição". Como o JN noticiou na última sexta-feira, vários autarcas do Douro defendem uma taxa para os turistas, em particular para os que pernoitam nos navios-hotel que percorrem a via navegável entre Vila Nova de Gaia/Porto e Barca d'Alva, em Figueira de Castelo Rodrigo.

A maioria dos responsáveis consultados pelo JN considera que esta atividade deve gerar uma compensação mais direta para os municípios ribeirinhos, sobretudo devido aos custos ambientais, à pressão exercida sobre os cais, à recolha de resíduos e à valorização da paisagem que sustenta o turismo fluvial.