EUA proíbem Vermelho n.º 3 em alimentos e medicamentos

A administração do Presidente dos EUA, Joe Biden, anunciou na quarta-feira a proibição do Vermelho n.º 3, um controverso corante alimentar e farmacêutico que há muito se sabe provocar cancro em animais.

Décadas depois de as provas científicas terem lançado o alerta, o Vermelho 3, como também é designado, é atualmente utilizado em quase 3.000 produtos alimentares nos Estados Unidos, segundo a organização sem fins lucrativos Environmental Working Group.

“FDA está a revogar as utilizações autorizadas em alimentos e medicamentos ingeridos do FD&C Red No 3 nos regulamentos relativos a aditivos corantes”, refere um documento do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, publicado na quarta-feira no Registo Federal.

A medida resulta de uma petição apresentada em novembro de 2022 pelo Center for Science in the Public Interest (CSPI) e outros grupos de defesa do consumidor, que invocaram a “Cláusula Delaney” - uma disposição que exige a proibição de qualquer aditivo corante comprovadamente causador de cancro em pessoas ou animais.

Já em 1990, a FDA tinha concluído que o Vermelho 3, cujo nome químico é eritrosina, deveria ser proibido nos cosméticos devido à sua associação ao cancro da tiroide em ratos machos.

Vermelho n.º 3 manteve-se nos alimentos

Ainda assim, o aditivo continuou a ser usado em produtos alimentares, em grande parte devido à oposição da indústria. Os fabricantes de cerejas marrasquino, por exemplo, dependiam do Vermelho 3 para preservar a característica cor vermelha dos seus produtos.

Segundo uma pesquisa na DailyMed, uma base de dados gerida pelo Governo, o corante também está presente em milhares de doces, aperitivos e produtos de fruta, bem como em milhares de medicamentos.

“Os fabricantes que utilizam FD&C Red No 3 em alimentos e medicamentos ingeridos terão até 15 de janeiro de 2027 ou 18 de janeiro de 2028, respetivamente, para reformular os seus produtos”, indicou a FDA.

Embora tenha reconhecido a ligação ao cancro em ratos, a agência sustentou que as provas disponíveis não confirmam uma associação semelhante em humanos, apontando diferenças nos mecanismos hormonais entre as espécies e níveis de exposição consideravelmente inferiores nas pessoas.

Estados Unidos ficam para trás

Apesar de a decisão da FDA se centrar na carcinogenicidade, outras investigações identificaram também potenciais efeitos neurocomportamentais dos corantes alimentares sintéticos em crianças, nomeadamente a Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção (PHDA).

“O conjunto de provas provenientes de estudos em humanos indica que os corantes alimentares sintéticos estão associados a resultados neurocomportamentais adversos em crianças e que as crianças diferem na sua sensibilidade aos corantes alimentares sintéticos”, concluiu um relatório do Governo da Califórnia em 2021.

Estudos realizados em animais indicaram que os corantes alimentares sintéticos provocavam alterações nos sistemas de neurotransmissores cerebrais e mudanças microscópicas na estrutura do cérebro, afetando a atividade, a memória e a aprendizagem.

Em comparação com outras grandes economias, os Estados Unidos demoraram a agir sobre o Vermelho 3. A União Europeia proibiu a sua utilização em 1994, tendo Japão, China, Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia adotado proibições semelhantes.

Críticas ao atraso da FDA

Carl Tobias, antigo consultor jurídico da FDA e atualmente professor na Universidade de Richmond, afirmou à AFP que era “difícil conciliar” a missão da agência de proteger a saúde dos norte-americanos com a demora prolongada em tomar esta decisão.

“Há um lobbying bastante intenso, sempre houve, e parte dele é por vezes eficaz”, disse, classificando a proibição como um “passo na direção certa”.

O CSPI também saudou a decisão da FDA, considerando que chegou muito tarde, e manifestou esperança de que abra caminho a medidas mais abrangentes contra outras substâncias nocivas nos alimentos.

“Não acrescentam qualquer valor nutricional, não conservam os alimentos - estão apenas lá para tornar os alimentos bonitos”, declarou Thomas Galligan, cientista do CSPI, à AFP.

A organização sem fins lucrativos apelou à futura administração do Presidente eleito Donald Trump para adotar novas medidas de proteção dos consumidores, incluindo limites mais rigorosos para metais pesados como chumbo, arsénio e cádmio nos alimentos consumidos por crianças.

© Agence France-Presse